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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2006 - 10:55
O custo deputado
Considerando-se que eles recebem 15 salários por ano (além do 13º, outros dois como ajuda de custo
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2011 - 14:45
Justiça mantém bloqueio nas contas do Estado para garantir medicamento de alto custo
De acordo com os autos do processo, o Estado sustentou que essa decisão tem gerado um verdadeiro "tsunami" na gestão da programação orçamentário financeira do Governo do Estado do RN
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2020 - 09:36
Estado não é obrigado a fornecer medicamentos de alto custo não registrados na Anvisa
As situações excepcionais serão definidas na formulação da tese de repercussão geral, que atingirá mais de 42 mil processos sobre o mesmo tema.
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2017 - 12:18
Campanha virtual quer juiz Sérgio Moro como ministro do Supremo Tribunal Federal
Internautas temem pela vida do juiz.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 29 de Outubro de 2013 - 11:20
Ajuda de custo.
Natureza contraprestativa.
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2006 - 17:38
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2013 - 17:30
Bagagem extraviada por 24h não gera dano moral
O que se exige da companhia aérea, nesse momento, é uma ajuda de custo emergencial
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2009 - 01:00
Agravo de instrumento. Estado. Fornecimento gratuito de medicação necessária à preservação da saúde. Medicamento de alto custo.
Obrigatoriedade - Recurso desprovido.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 05 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Direito constitucional. Apelação cível.
Parte recorrida que sofre de patologia que demanda cirurgia com uso de materiais de alto custo.
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2010 - 15:43
Comissão aprova seguro de vida obrigatório para motoboys
A proposta foi defendida pelo relator, deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA).
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2012 - 18:20
Trabalhador que perdeu parte da perna esquerda será indenizado em R$ 200 mil
o pedido de custo de tratamento médico e novas próteses por toda a vida do autor
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2007 - 09:50
Remoção a pedido não dá direito a ajuda de custo
Ajuda de custo.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 28 de Setembro de 2010 - 09:56
Ajuda de custo. Natureza indenizatória.
Entendo que a ajuda de custo, ainda que habitual, sua natureza não é salarial, não se enquadrando na regra ínsita no artigo 457, § 2º consolidado.
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2012 - 13:00
Menor com problemas de crescimento receberá medicamento do Estado
A família não tem condições financeiras para arcar com o custo dos medicamentos, sendo estes imprescindíveis à saúde da criança
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2023 - 14:04
Novos critérios da CONITEC podem impactar brasileiros que precisam de medicação de alto-custo em decisão do STF desta semana
Suprema corte deve julgar, nesta quinta-feira (18), Requerimento Extraordinário (RE) que pode dificultar acesso a novas tecnologias de saúde. Interfarma alerta para uso inadequado de critérios com foco no fator orçamentário.
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2009 - 20:30
Cancelamento unilateral de seguro de vida é considerado ato abusivo
O rompimento unilateral do contrato de seguro de vida pela seguradora é abusivo.
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2014 - 12:15
Beneficiários do Minha Casa, Minha Vida oferecem imóveis na internet
Unidades são vendidas com preços de até R$ 95 mil. Caixa informou que a venda dos imóveis é ilegal e vai investigar o caso
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Doutrina » Geral Publicado em 20 de Fevereiro de 2013 - 12:05
Vida associativa
Por se tratar de atividade voluntária, a atuação em associações e entidades traz benefícios individuais no médio e longo prazo. Mas os resultados coletivos são observados muito rapidamente
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2013 - 15:45
Paciente com câncer de mama receberá tratamento gratuito
Autora não possui condições de arcar com o elevado custo do tratamento, sendo imprescindível a assistência do ente público
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2012 - 10:40
Acusado de mandar matar herdeiro de hospital deve cumprir 19 anos de reclusão
Acusado planejou o crime, organizou a cooperação dos demais participantes e financiou todo o custo para executar o crime